O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/11/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/11/2017
|
Proposição Sancionada em 21/11/2017 - Lei Ordinária nº 2245, de 21/11;17 publicada no Diário Oficial nº 6566, p. - Data de Publicação do Diário: 21/11/2017
|
|
|
06/11/2017
|
Protocolado no GEA em 06/11/2017 - Prazo para sanção: 28/11/2017
|
|
|
06/11/2017
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
01/11/2017
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
01/11/2017
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/10/2017
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
09/02/2017
|
Proferido Parecer nº 0160/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
09/02/2017
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
