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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2600, de 22/10/21 | Torna pública a lista de vacinação contra covid-19, no âmbito do Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2599, de 29/09/21 | Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. | 7.514 | 29/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/20-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2598, de 29/09/21 | Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7.474 | 29/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/21-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2597, de 29/09/21 | Denomina de Ademar Rodrigues dos Anjos, o prédio pertencente ao Complexo Regulador do Sistema de Serviços de Saúde do Estado do Amapá. | 7.514 | 29/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2596, de 21/09/21 | Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 7.508 | 21/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/21-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2595, de 16/09/21 | Denomina de Silvio Cesar Barreiro Trigueiro, o Prédio Pertencente a Polícia Técnico-Cientifica -POLITEC, a ser inaugurado no Município de Santana. | 7.505 | 16/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2594, de 15/09/21 | Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. | 7.504 | 15/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2593, de 15/09/21 | Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências. | 7504 | 15/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2592, de 09/09/21 | Altera o anexo I, da lei nº 0897, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/21-TJAP | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2591, de 09/09/21 | Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/21-TJP | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2590, de 09/09/21 | Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2589, de 09/09/21 | Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. | 7501 | 09/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/21-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2588, de 09/09/21 | Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7501 | 09/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2587, de 06/09/21 | Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7499 | 06/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/21-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2586, de 06/09/21 | Prioriza o Atendimento de Doadores de Sangue Raro e Fenotipados Convocados Pelos Bancos de Sangue do Estado do Amapá. | 7499 | 06/09/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/20-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2585, de 27/08/21 | Dispõe sobre a extinção e reestruturação de cargos comissionados do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. | 7493 | 27/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/21-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2584, de 26/08/21 | Dispõe sobre a Criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá, tendo em vista a alteração trazida pela lei federal nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. | 7.492 | 26/08/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/21-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2583, de 23/07/21 | Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, através de SIM Chip Card para estudantes, regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio de rede de ensino de escolas públicas estaduais, enquanto perdurar a pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2582, de 23/07/21 | Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/20-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 2581, de 23/07/21 | Dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0111/20-AL | Texto Integral |
