O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/04/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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12/11/2021
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Proposição Sancionada em 12/11/2021 - Lei Ordinária nº 2612, de 12/11/21 publicada no Diário Oficial nº 7.543, p. - Data de Publicação do Diário: 12/11/2021
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22/10/2021
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Protocolado no GEA em 22/10/2021 - Prazo para sanção: 12/11/2021
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19/10/2021
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Redação Final Finalizada
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19/10/2021
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/10/2021
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Retornado à DEPLEG
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08/06/2021
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Proferido Parecer nº 0001/2021/COEM/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COEM por Dep.
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08/06/2021
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Enviado para Comissão: COEM
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26/05/2021
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Proferido Parecer nº 0061/2021-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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26/05/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/05/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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23/04/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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