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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0026, de 25/11/93 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Mário Gurtyev de Queiroz, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/93-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0026, de 24/05/04 | Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Polícia Militar do Amapá, o Regimento de Cavalaria, destinado ao patrulhamento preventivo e ostensivo das regiões metropolitanas do Estado, e dá outras providências. | 3288 | 31/05/2004 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0026, de 16/06/93 | Altera a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/93-AL | Texto Integral | ||
| Acrescenta o § 12 ao artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/01-AL | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0025, de 13/05/93 | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0025, de 10/11/93 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. Toyofiça Abe e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/93-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0025, de 11/05/04 | Dispõe sobre alterações no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, o qual regula a organização e divisão judiciárias do Estado do Amapá para criar a Comarca de Vitória do Jari e dá outras providências. | 3280 | 19/05/2004 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/04-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Modifica o Inciso I, do § 2º, do art. 153, e acrescenta o parágrafo único ao art. 156, ambos da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0009/01-AL | Texto Integral | |||
| Lei Ordinária nº 0025, de 09/07/92 | Dispõe sobre a transformação e organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0380 | 10/07/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0024, de 01/07/92 | Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências. | 0374 | 02/07/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0024, de 08/01/04 | Dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis e demais atos normativos Estaduais | 3193 | 08/01/2004 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Acrescenta o § 3º ao Art. 153 da Constituição do Estado do Amapá | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/01-AL | Texto Integral | |||
| Decreto Legislativo nº 0024, de 26/10/93 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Honildo Amaral de Melo Castro, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/93-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0024, de 13/06/93 | Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0023, de 14/09/93 | Afastamento do Sr. Annibal Barcellos do cargo de Governador do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/93-AL | Texto Integral | ||
| Altera o inciso IV do Art. 223 da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0011/99-AL | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0023, de 06/06/03 | Altera os §§ 1º e 2º do Art. 174 da Lei Complementar nº 009/94, que dispõe sobre a criação de cargos, gratificações e moderniza o quadro de membros do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3048 | 09/06/2003 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/03-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0023, de 30/06/92 | Altera Dispositivo do Estatuto do Instituto de Previdência do Estado do Amapá, definido no anexo I do Decreto (N) nº 0137 de 09/09/91 e no Decreto (N) nº 0274 de 18/12/91. | 0373 | 01/07/1992 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0023, de 07/04/93 | Altera a Resolução nº 0002/93-AL, de 04/03/93, que alterou a Resolução nº 0002/92-AL, de 18 de março de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/93-AL | Texto Integral | ||
| Modifica o inciso IX do art. 94 e inciso II do art. 109; Acrescenta o § 8º, com o inciso I, ao art. 113, modifica o § 1º do art. 152, e revoga a Emenda à Constituição n.º 020, de 12/12/2000, da Constituição do estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/00-AL | Texto Integral |
