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(Numeração anterior: 0008/93-AL)
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 0732, de 21.12.93
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. TOYOFIÇA ABE, médico e pesquisador amapaense e dá outras providências.
O Presidente da AssemblÉia Legislativa do Estado do AmapÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense, ao Dr. TOYOFIÇA ABE, médico e pesquisador, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública, desenvolvimento de pesquisa científica de patologias tropicais e plantas medicinais amazônicas, dedicados ao longo de dezenas de anos em todo o interior do Amapá e da Amazônia, bem como nos laboratórios especializados, em benefício da população e da ciência.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 10 de novembro de 1993.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente