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DECRETO LEGISLATIVO N.º 0026, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993
(Numeração anterior: 0009/93-AL)
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão amapaense ao Desembargador MÁRIO GURTYEV DE QUEIROZ, membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 21 de dezembro de 1993.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
