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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1255, de 05/09/08 | Altera a Lei 1.121 de 01/10/2007, que dispõe sobre a Gratificação de Função Policial Militar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e Militar. | 4329 | 05/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1254, de 01/09/08 | Dispõe da Obrigatoridade do Governo Estadual conceder um dia de licença, por ano, para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata para funcionários públicos com mais de 40 anos de idade e 30 anos ou mais para mulheres. | 4325 | 01/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1254, de 13/08/2024 | Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1253, de 13/08/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor GENERAL DE BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1253, de 01/09/08 | Autoriza o Poder Executivo assegurar aos portadores de deficiência visual o direito de receber boletos de pagamentos do consumo mensal dos serviços públicos de telefone, energia, gás e água, confeccionados no Sistema Braille. | 4325 | 01/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1252, de 01/09/08 | Declara de Utilidade Pública a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amapá - FETTAGRAP, e dá outras providências. | 01/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | |
| Decreto Legislativo nº 1252, de 13/08/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Infantaria WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1251, de 01/09/08 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários - SINTAXI do Estado do Amapá. | 4325 | 01/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/08-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1251, de 25/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1250, de 25/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1250, de 01/09/08 | Declara de Utilidade Pública a Associação Agroextrativista do Cassiporé - AACAP do Município de Oiapoque e dá outras providências. | 4325 | 01/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1249, de 01/09/08 | Concede aumento de 5% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico dos cargos comissionados e da gratificação das funções de confiança do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 4325 | 01/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/08-TC | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1249, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1248, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1248, de 01/09/08 | Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2008-2011, aprovado pela Lei nº 1.170, de 28/12/2007, e dá outras providências. | 4325 | 01/08/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1247, de 19/06/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1247, de 22/07/08 | Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Estado do Amapá e dá outras providências. | 4299 | 27/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0138/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1246, de 10/07/08 | Altera dispositivos da Lei 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4288 | 10/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1246, de 19/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1245, de 07/07/08 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2009, e dá outras providências. | 4285 | 07/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
