O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL MANDI
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amapá - FETTAGRAP, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 26/10/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
14/08/2008
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
11/08/2008
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
11/08/2008
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
01/08/2008
|
Proposição Sancionada em 01/08/2008 - Lei Ordinária nº 1252, de 01/09/08 publicada no Diário Oficial nº , p. - Data de Publicação do Diário: 01/08/2008
|
|
|
29/10/2007
|
Proferido Parecer nº 0203/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
29/10/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
