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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1265, de 17/10/08 | Dispõe sobre a isenção de ICMS, na forma que especifiva e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1264, de 02/10/08 | Dispõe sobre a organização do Gabinete Militar da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social. | 4352 | 08/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1264, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Milton Pantoja Correa, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1263, de 02/10/08 | Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a manifestação folclórica do Marabaixo, que ocorre no Estado do Amapá. | 4348 | 02/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1263, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Fagner Gomes do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1262, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Sargento Edilson Barreiro Dias, do QEPBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1262, de 29/09/08 | Cria no âmbito do Estado do Amapá o PROGRAMA AMAPÁ TRABALHADOR. | 4345 | 29/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1261, de 29/09/08 | Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e remunerações de todos os serventuários pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 4345 | 29/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1261, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Igo Ferreira Moutinho, do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1260, de 22/09/08 | Autoriza a Criação do Programa Ronda Escolar no Estado do Amapá. | 4340 | 22/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1260, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Márcio Costa, do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1259, de 22/09/08 | "Institui o Dia 13 de setembro como o Dia do Pioneiro no Estado do Amapá". | 4340 | 22/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1259, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Telfran da Silva Gomes, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1258, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Aderaldo Clementino Leite, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1258, de 18/09/08 | Institui cota de ação afirmativa para estudantes no acesso aos cursos da Universidade Estadual do Amapá-UEAP. (Cota Afro descendente na UEAP) | 4338 | 18/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1257, de 16/09/08 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de gabinetes odontológicos nas unidades escolares. | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1257, de 10/09/2024 | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1256, de 27/08/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1256, de 10/09/08 | Cria o Programa de Saúde da Mulher Detenta. | Projeto de Lei Ordinária nº 0106/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1255, de 27/08/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Alberto Simonetti, Dr. " Beto Simonetti", Advogado, e Presidente Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/24-AL | Texto Integral |
