O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Auriney Uchôa de Brito e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 12/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/08/2024
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Proposição Promulgada em 27/08/2024 - Decreto Legislativo nº 1256, de 27/08/2024 publicada no Diário Oficial nº 1.776/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 27/08/2024
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27/08/2024
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Redação Final Finalizada
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27/08/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/08/2024
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Incluído para votação: 49ª Sessão Ordinária
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20/08/2024
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Retornado à DEPLEG
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19/08/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/08/2024
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Proferido Parecer nº 0264/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/08/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/08/2024
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Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária
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13/08/2024
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Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
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12/08/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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