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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1275, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1274, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Alberto de Oliveira Ferreira Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1274, DE 19/11/08 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a "ACANH Associação Alternativa do Novo Horizonte" e dá outras providências. | 4381 | 19/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1273, de 17/11/08 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Moradores, Comerciantes e Amigos do Bairro Brasil Novo e Loteamento Liberdade e Palmares - AMCABRALP. | 4379 | 17/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1273, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Aline Bastos dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1272, de 04/11/08 | Dispõe sobre a criação de cursos livres de línguas Francesa, Inglesa e Espanhola, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP, na forma como o especifica. | 4370 | 04/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1272, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Paulo Roberto Carvalho dos Santos, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1271, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Fábio Maciel dos Santos, do QOABM, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1271, de 31/10/08 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do "Programa de Educação Específica contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas", em todas as séries do Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas da Rede Estadual do Ensino do Estado do Amapá. | 4368 | 31/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1270, de 31/10/08 | “Institui o Dia de Combate, Orientação e Controle da Dengue e adota outras providências”. | 4368 | 31/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1270, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Jorge Luiz de Souza Nunes, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1269, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Diego Nunes da Silva, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1269, de 31/10/08 | Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e remunerações de todos os serventuários pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 4368 | 31/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1268, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Manoel Felix dos Santos Neto, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1268, de 24/10/08 | Dispõe sobre a utilização de recursos visuais destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de propaganda oficial. | 4364 | 24/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1267, de 24/10/08 | Autoriza o Poder Executivo a criar um Pólo Universitário da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, no Município de Amapá e dá outras providências. | 4364 | 24/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1267, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1266, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1266, de 21/10/08 | Dispõe sobre a criação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4361 | 21/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1265, de 10/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/24-AL | Texto Integral |
