O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1285, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1284, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1284, de 22/12/08 | Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do Estado do Amapá, o Programa de Proteção e Conservação às Nascente de água. | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1283, de 22/12/08 | Dispõe sobre a contratação de serviço de segurança aos casos que se especifíca e dá outras providências. | 4402 | 22/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1283, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1282, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1282, de 22/12/08 | Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação. | 4402 | 22/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1281, de 19/12/08 | Altera dispositivo da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005. | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1281, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1280, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1280, de 19/12/08 | Autoriza a celebração de acordos nos processos de execução dos créditos do extinto Banco do Estado do Amapá-BANAP e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1279, de 19/12/08 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar aporte financeiro ao Fundo de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato - FUNDIMICRO, na forma como especifica. | 4401 | 19/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1279, de 17/09/2024 | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1278, de 09/12/08 | Dispõe sobre a pensão especial devida aos ex-integrantes da extinta Guarda Territorial e aos seus dependentes. | 4393 | 09/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1278, de 17/09/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1277, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, do QPPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1277, de 21/11/08 | Denomina de Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento Delegado Teobaldo Isidoro Rodrigues de Souza, a atual Academia integrada de Formação e Aperfeiçoamento - AIFA, e dá outras providências. | 4382 | 21/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1276, de 19/11/08 | Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargos e promover o aproveitamento de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado. | 4381 | 19/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1276, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo André Belo da Costa, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1275, de 17/09/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Sargento Fabio Gonçalves Soares, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/24-AL | Texto Integral |
