Decreto Legislativo nº 1285, de 08/10/2024 - Texto Integral

Referente ao PLO Nº 0063/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.285, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Eletrônico ALAP Nº 1794, de 08/10/2024

Autor: Deputado RODOLFO VALE

Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel EDER LUISI PRADO RIBEIRO, do QOCBM, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Tenente Coronel EDER LUISI PRADO RIBEIRO, do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, como homenagem e agradecimento à atuação exemplar e à incansável dedicação com as quais desempenhou suas atividades na missão enviada ao Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de fortalecer as ações de salvamento de vítimas na tragédia que assolou quase que na totalidade diversos municípios gaúchos e colocou em risco a vida de milhões de pessoas, em decorrência de eventos climáticos extremos no Estado.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá, 08 de outubro de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente