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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1295, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora AIME NAZARÉ DE MORAIS FAVACHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1295, de 05/01/09 | Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1294, de 05/01/09 | Cria a Gratificação de Atividade Sócio-educativa e de Proteção e altera a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, que criou a Gratificação de Atividade Penitenciária, e dá outras providências | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1293, de 05/01/09 | Altera anexos da Lei nº 0618, de 17 de julho de 2001, que reestruturou o Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá aprovado pelo Decreto (N) nº 0319, de 18 de Dezembro de 1991, e dá outras providências. | 4410 | 01/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1293, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ADNA LEITE BASTOS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1292, de 05/01/09 | Altera dispositivo da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1292, de 08/10/2024 | Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1291, de 05/01/09 | Dispõe sobre a Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá - FCRIA, e dá outras providências. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1291, de 08/10/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1290, de 05/01/09 | Dispõe sobre a Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, e dá outras providências. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1290, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1289, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1289, de 05/01/09 | Altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4410 | 05/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1288, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1288, de 02/01/09 | Fixa os subsidios das carreiras de Procurador do Estado, Defensor Público do Estado e de Delegado de Polícia disciplinada na Lei nº 0883, de 23 de março de 2005. | 4409 | 02/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1287, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1287, de 31/12/08 | Institui o abono temporário pelo exercicio de atividade e dá outras providências. | 4408 | 31/12/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1286, de 23/12/08 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2009. | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1286, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1285, de 08/10/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/24-AL | Texto Integral |
