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Referente ao PDL Nº 0072/24-ALAP
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.291, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1794, de 08/10/2024
Autora: Deputada ALDILENE SOUZA
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora KÁTIA PAULINO DOS SANTOS, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora KÁTIA PAULINO DOS SANTOS da Universidade Estadual Do Amapá - UEAP, como justa homenagem em razão da relevante contribuição e capacidade técnica para o desenvolvimento da educação amapaense como funcionária pública do Governo do Estado do Amapá há 24 anos, sendo eleita em 2018 pela comunidade acadêmica e nomeada à função de Reitora da UEAP para o quadriênio 2018-2022, e reeleita em 2022 com mais de 60% dos votos da comunidade acadêmica para o mandato 2022-2026, colaborando e honrando o ensino superior do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá, 08 de outubro de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
