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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1305, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DINAIR DE ALMEIDA ARAUJO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1305, de 18/02/09 | Declara Patrimônio Cultural do Povo Amapaense a Banda de Música da Polícia Militar do Amapá. | 4441 | 18/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1304, de 19/01/09 | Altera os arts. 3º, 4º e o anexo da Lei 1.174 de 31 de dezembro de 2007, que dispõem sobre a estrutura organizacional e de cargos da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, e dá outras providências. | 4420 | 19/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1304, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Dilcilene Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1303, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CREUZETE ALMEIDA DE FREITAS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1303, de 08/01/09 | Dispõe sobre a criação de cargos para a estrutura organizacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4413 | 08/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1302, de 08/01/09 | Denomina de Rodovia Duca Serra a atual Rodovia Duque de Caxias do Estado do Amapá. | 4413 | 08/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1302, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLAUDIA PICANÇO DOS PASSOS SOLEDADE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1301, de 08/01/09 | Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. | 4413 | 08/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1301, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLARICE MARIA FAVACHO MARQUES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1300, de 07/01/09 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4412 | 07/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1300, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CARLUCCIO AMORIM MORO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1299, de 07/01/09 | Altera dispositivos da Lei nº 0982, de 3 de abril de 2006, e dá outras providências. | 4412 | 07/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1299, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO TAVARES DO ROSARIO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1298, de 07/01/09 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Setor de Infra-estrutura do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4412 | 07/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1298, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor AUGUSTO SOCORRO DA SILVA FAVACHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1297, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO LEITE RIBEIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1297, de 06/01/09 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Quadro de Pessoal Militar do Estado do Amapá. | 4411 | 06/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1296, de 05/01/09 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Estado do Amapá, altera a Lei nº 0639, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. | 4411 | 06/01/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1296, de 24/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALDENISE MORAES DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/24-AL | Texto Integral |
