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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1315, de 18/03/09 | Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá, o Dia do Cerimonialista | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1315, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ SEBASTIÃO GURJÃO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1314, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1314, de 04/03/09 | Altera a redação ao texto do artigo 3º da Lei nº 0903/05 e dá outras providencias. | 4449 | 04/03/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1313, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ ASSEF RODRIGUES MUBARAC, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1313, de 02/03/09 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual n° 0726, de 06/12/2002, que disciplina os Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do Poder Judiciário, e suas alterações subsequentes, inclusive na Lei Estadual n° 0892, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências. | 4447 | 02/03/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1312, de 26/02/09 | Estabelece cotas para deficientes físicos, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Estado do Amapá. | 4445 | 26/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1312, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora JANETE CORDEIRO TAVARES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1311, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor IVAN GOMES DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1311, de 26/02/09 | Institui a Obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Indígena no currículo da Educação Básica. | 4445 | 26/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1310, de 26/02/09 | Dispõe sobre a orientação ao consumidor para exigência de notas fiscais e ou cupom fiscal e obriga a afixação de cartazes e dá outras providências. | 4445 | 26/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1310, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IRACILDA LEITE FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1309, de 18/02/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Jovens Moradores e Produtores Rurais de Santa Luzia do Maruanum I - AJOMPROM. | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1309, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IEDA MARIA SANTANA GURJÃO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1308, de 18/02/09 | Dispõe sobre a criação da casa de apoio e atendimento aos portadores soro positivo, na Capital do Estado e dá outras providências | 4441 | 18/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1308, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Eugenia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1307, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1307, DE 18/02/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá Cooperativa Agroindustrial dos Produtores do Lourenço - COOPAGRI. | 4441 | 18/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1306, DE 18/02/09 | Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO AMAPÁ - ADFAP no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1306, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Edgar Augusto Sena Matos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/24-AL | Texto Integral |
