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Referente ao Projeto de Lei nº 0080/08-AL
LEI Nº. 1.315, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4459, de 18/03/2009.
Autor: Deputado Isaac Alcolumbre
Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá o Dia do Cerimonialista.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o Dia do Cerimonialista no âmbito do Estado do Amapá.
Art. 2º. O Dia do Cerimonialista será comemorado no dia 29 de outubro de cada ano.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de março de 2009.
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Governador
