Referente ao Projeto de Lei nº 0080/08-AL

LEI Nº. 1.315, DE 18 DE MARÇO DE 2009.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4459, de 18/03/2009.

Autor: Deputado Isaac Alcolumbre 

 Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá o Dia do Cerimonialista.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o Dia do Cerimonialista no âmbito do Estado do Amapá.

Art. 2º. O Dia do Cerimonialista será comemorado no dia 29 de outubro de cada ano.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá  - AP, 18 de março de 2009.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador