O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Dispõe sobre a criação da casa de apoio e atendimento aos portadores soro positivo, na Capital do Estado e dá outras providências
Data de Protocolo: 27/02/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/04/2023
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Proferido Parecer nº 0002/08-CDH-AL - Situação: na CDH por Dep.
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08/04/2023
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Enviado para Comissão: CDH
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18/02/2009
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Proposição Sancionada em 18/02/2009 - Lei Ordinária nº 1308, de 18/02/09 publicada no Diário Oficial nº 4441, p. - Data de Publicação do Diário: 18/02/2009
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11/02/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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03/02/2009
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Redação Final Finalizada
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03/02/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/03/2008
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Proferido Parecer nº 0026/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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04/03/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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