O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ISAAC ALCOLUMBRE
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá, o Dia do Cerimonialista
Data de Protocolo: 03/11/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/03/2009
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Proposição Promulgada em 18/03/2009 - Lei Ordinária nº 1315, de 18/03/09 publicada no Diário Oficial nº 4459, p. - Data de Publicação do Diário: 18/03/2009
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05/03/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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03/03/2009
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Redação Final Finalizada
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03/03/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/11/2008
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Proferido Parecer nº 0179/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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13/11/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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