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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1325, de 24/04/09 | Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 905 de 20 de julho de 2005 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-TCE | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1325, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1324, de 24/04/09 | Institui o Programa de prevenção e erradicação do Vírus HPV-" Human Papiloma Vírus", e dá outras providências. | 4482 | 24/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1324, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DINAIR DA SILVA GOES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1323, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MILHOMEM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1323, de 24/04/09 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a vacina contra o Human Papiloma vírus (HPV) e Câncer de Colo do Útero, nas Unidades de Saúde Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1322, de 24/04/09 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Associado Cultural Kenzzo e Banda - INCKB. | 4482 | 24/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1322, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1321, de 24/04/09 | Obriga, no âmbito do Estado do Amapá, aos estabelecimentos que tenham portas com detectores de metais, dispositivos antifurtos e outros equipamentos que possam interferir no funcionamento de marca-passos, a tomarem as providências que menciona. | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1321, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Maria Clea Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1320, de 24/04/09 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1320, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Helena Brito Tavares Mubarac, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1319, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Belem Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1319, de 14/05/09 | Denomina Professor Paulo Melo, o Centro de Estudos Supletivos Emílio Médici, localizado na Rua Cândido Mendes, nº 555, na Cidade de Macapá. | 4475 | 14/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1318, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Luiz Henrique de Brito Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1318, de 20/04/09 | Altera dispositivos e anexos da Lei nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4481 | 23/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1317, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Kátia Maria de Souza Ramalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1317, de 08/04/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Artística e Cultural - LÍNGUA SOLTA, e dá outras providências. | 4473 | 08/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1316, de 26/03/09 | Torna obrigatório,no âmbito do Est. do Amapá,a inclusão no formulário denominado "Boletim de Emergência",utilizado pela rede pública de saúde,campo específico para registrar suspeita ou confirmação de maus tratos e violências cometidas contra idosos, ... | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1316, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Katia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/24-AL | Texto Integral |
