O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE AMANAJÁS
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Artística e Cultural - LÍNGUA SOLTA, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/04/2009
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Proposição Sancionada em 08/04/2009 - Lei Ordinária nº 1317, de 08/04/09 publicada no Diário Oficial nº 4473, p. - Data de Publicação do Diário: 08/04/2009
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23/03/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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17/03/2009
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Redação Final Finalizada
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17/03/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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20/11/2008
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Proferido Parecer nº 0199/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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20/11/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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