O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ALEXANDRE BARCELLOS
Ementa: Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Associado Cultural Kenzzo e Banda - INCKB.
Data de Protocolo: 09/12/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/04/2009
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Proposição Sancionada em 24/04/2009 - Lei Ordinária nº 1322, de 24/04/09 publicada no Diário Oficial nº 4482, p. - Data de Publicação do Diário: 24/04/2009
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01/04/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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24/03/2009
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Redação Final Finalizada
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24/03/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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10/12/2008
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Proferido Parecer nº 0006/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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10/12/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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