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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1335, de 18/05/09 | Altera dispositivo da Lei nº 0811, de 20/02/2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1335, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MEREUZETE SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1334, DE 18/05/09 | Alt. a Lei Est. nº 0949, de 23/12/05, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sist. Est. de Ed., reestrutura o Grupo Mag. do Quadro de Pes. do Est. do AP e organiza o Plano de Cargos, carreiras e Salários dos prof. da educação básica do P. Ex. Est. | 4506 | 29/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1334, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARLI INÊS RODRIGUES MAFALDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1333, de 18/05/09 | Institui o Programa de Reciclagem de óleo de uso culinário. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1333, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINILVIA LOURENÇO MOREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1332, de 18/05/09 | Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital do Estado do Amapá para o Município de Amapá. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1332, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINETE FERREIRA DALMEIDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1331, de 18/05/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Saneamento do Estado do Amapá. | 4497 | 18/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1331, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARILES SOUSA SANTOS FALCONI DA COSTA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1330, de 14/05/09 | Dispõe sobre a destinação da área que especifica para as instalações da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | 4495 | 14/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1330, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA SINHORINHA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1329, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MÁRIA SELMA DA SILVA NEVES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1329, de 14/05/09 | Autoriza o Estado do Amapá a realizar operação de crédito e a prestar contragarantias e dá outras providências. | 4495 | 14/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1328, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1328, de 13/05/09 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comunitária da Educação e Saúde do Bairro Renascer. | 4494 | 13/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1327, de 04/05/09 | Insitui o Dia Estadual de combate aos maus-tratos contra os idosos, a ser comemorado anualmente no dia 26 (vinte e seis) de junho. | 4487 | 04/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1327, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ILEIDE MONTEIRO VALADARES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1326, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ESTER GONÇALVES TEIXEIRA DE SOUSA, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1326, de 04/05/09 | Autoriza o Governo do Estado a criar a Escola de Formação em Hotelaria, e dá outras providências. | 4487 | 04/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
