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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1345, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1345, de 03/07/09 | Altera art. 2° da Lei n° 1.329, de 14/05/2009, que autoriza o Estado do Amapá a realizar operação de crédito junto ao BNDES, no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF/BNDES e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1344, de 22/10/2024 | Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1344, de 03/07/09 | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá para contratação de Turismologos,Especialistas em Ecoturismo, Técnico em Turismo Ecoturismo e Hotelaria e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1343, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1343, DE 03/07/09 | Altera anexos da Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Sálarios dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1342, DE 19/06/09 | Dispõe sobre a criação do Programa "AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. | 4520 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1342, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1341, de 19/06/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Federação Amapaense de Fut-Lama - FEAFLA. | 4520 | 19/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1341, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1340, de 09/06/09 | Altera a Lei nº 0990, de 11 de maio de 2005 e dá outras providências | 4513 | 09/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1340, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSINEIDE FERREIRA D ALMEIDA MACHADO, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1339, de 08/06/09 | Declara de ultilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional de Mulheres Empreendedoras no Amapá - AEMEA. | 4512 | 08/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1339, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSALINA FARIAS SOARIS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1338, de 08/06/09 | Declara de Ultilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Empreendedores de Santana - AVAS. | 4512 | 08/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1338, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA SANTOS SOUSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1337, de 01/06/09 | "Institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa, a ser comemorado, no Dia 12 de Maio". | 4507 | 01/06/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1337, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA IVANETE CORDEIRO DIAS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1336, de 20/05/09 | Veda a cobrança, pelas concessionárias de telefone, das tarifas de assinatura básica e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1336, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor PEDRO FRANKLIN GOMES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/24-AL | Texto Integral |
