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Referente ao PDL Nº 0138/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.341, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1801, de 22/10/2024
Autor: Diversos Deputados
Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇAO NAVEGANTE, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇAO NAVEGANTE, como homenagem e agradecimento por seu profissionalismo e contribuição com o Processo Legislativo no âmbito do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título a agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá, 22 de outubro de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
