O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1355, de 10/12/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ted Castro do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1355, de 08/07/09 | Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Terceira Idade em Movimento" no Estado do Amapá. | 4533 | 08/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1354, de 07/07/09 | Dispõe sobre a estrutura organizacional básica e de cargos do Centro de Apoio à Coordenação Setorial e das Secretarias Especiais de Desenvolvimento Setorial e Secretaria Extraordinária de Governo. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1354, de 26/11/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1353, de 05/11/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Valdeon Venâncio da Silva, administrador e empreendedor do ramo Farmacêutico no Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1353, de 07/07/09 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2010, e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1352, de 05/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1352, de 07/07/09 | Altera dispositivo da Lei 1300, de 07/01/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1351, de 07/07/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Igreja do Evangellho Quadrangular, e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1351, de 05/11/2024 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1350, de 07/07/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Saúde Vocal para professores da rede de ensino público estadual mediante celebração de convênio e dá outras providências. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1350, de 23/10/2024 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da mensagem n° 001/2024-PMPBA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1349, de 07/07/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Conservação e uso racional da água e economia de energia elétrica em edificações. | 4532 | 07/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1349, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1348, de 03/07/09 | Institui o dia 1º de Junho como data comemorativa ao Dia Estadual da Polícia e Bombeiro Militar Feminino do Estado do Amapá, e dá outras Providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1348, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1347, de 03/07/09 | Dispõe sobre instituição de campanhas educativas, de caráter permanente, de distribuição gratuita de preservativos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1347, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor NASSER DE MELO SALMAN, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1346, de 22/10/2024 | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CEZAR SOUZA DE MELO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1346, de 03/07/09 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Bucal na primeira infância. | 4530 | 03/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
