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Referente ao PDL Nº 0153/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.356, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1819, de 10/12/2024
Autoria: Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, pelos relevantes serviços que vem prestando à sociedade amapaense, em especial, pela sua brilhante atuação na área de Odontologia do Estado
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 10 de dezembro de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente