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Referente ao PDL Nº 0079/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.351, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1807/24, de 05/11/2024
Autora: Deputado ROBERTO GÓES
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA COSTA RASSY FILHO, médico Ortopedista do Estado do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado Amapá aprovou, e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA COSTA RASSY FILHO – Médico Ortopedista, Vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OAB, Conselheiro Efetivo do CRM/AP, pelos relevantes serviços prestados na saúde do Estado do Amapá, exercendo com dedicação e honradez os postos ocupados na saúde ao longo da sua carreira como médico, especialmente no desenvolvimento de um trabalho humanizado com grandiosa dedicação a população amapaense, com destaque na área da atividade médica de ortopedia e traumatologia.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para em Sessão Solene, outorgar o título agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data sua publicação.
Macapá, 05 de novembro de 2024
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
