O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/11/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/12/2024
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Proposição Promulgada em 10/12/2024 - Decreto Legislativo nº 1356, de 10/12/2024 publicada no Diário Oficial nº 1819/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 10/12/2024
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10/12/2024
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Redação Final Finalizada
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10/12/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/11/2024
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Retornado à DEPLEG
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27/11/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/11/2024
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Proferido Parecer nº 0409/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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10/11/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/11/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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