O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Maria Costa Rassy Filho, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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05/11/2024
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Proposição Promulgada em 05/11/2024 - Decreto Legislativo nº 1351, de 05/11/2024 publicada no Diário Oficial nº 1807, p. - Data de Publicação do Diário: 05/11/2024
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05/11/2024
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Redação Final Finalizada
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05/11/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/11/2024
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Incluído para votação: 57ª Sessão Ordinária
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23/10/2024
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Retornado à DEPLEG
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19/08/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/08/2024
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Proferido Parecer nº 0263/24-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/08/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/08/2024
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Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária
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13/08/2024
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Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
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06/08/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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