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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1365, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1365, de 23/09/09 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a União Santanense de Cultura - USC. | 4587 | 23/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1364, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1364, de 23/09/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de captação de água da chuva. | 4587 | 23/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1363, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1363, de 08/09/09 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para fixação de bicicleta nos prédios e logradouros públicos, bem como em locais privados de grande circulação. | 4576 | 08/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1362, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1362, de 08/09/09 | Autoriza a doação de Bem Imóvel a Associação dos Deficientes Físicos do Amapá- ADFAP e dá outras providências. | 4576 | 08/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1361, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1361, de 28/08/09 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Instituição Religiosa Denominada "UNIAD - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Universal" e dá outras providências. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1360, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1360, de 28/08/09 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Clube de Boxe Nelson dos Anjos - CBNA. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1359, de 28/08/09 | Inclui no Ensino Fudamental, a nível de 1ª a 9ª série, a disciplina Introdução à Informática e dá outras providências | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1359, de 17/12/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Empresário Kassyo Santos Ramos, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1358, de 17/12/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Philippe de Castro Firmino, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1358, de 28/08/09 | Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Cursos de Formação de Educadores para atuação na prevenção e orientação contra os males causados pela dependência química, na rede escolar. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1357, de 10/12/2024 | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba, encaminhada por meio do ofício nº 0216/2024-PMP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1357, de 28/08/09 | Institui a gratuidade da emissão da Carteira de Identidade aqueles que solicitarem a 2ª via em decorrência de haverem se alfabetizado. | 4570 | 28/08/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1356, de 14/07/09 | Autoriza a criação do Núcleo de Atendimento ao Estudante - NAE, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4537 | 14/07/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1356, de 10/12/2024 | Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/24-AL | Texto Integral |
