O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Cursos de Formação de Educadores para atuação na prevenção e orientação contra os males causados pela dependência química, na rede escolar.
Data de Protocolo: 11/02/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/08/2009
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Proposição Sancionada em 28/08/2009 - Lei Ordinária nº 1358, de 28/08/09 publicada no Diário Oficial nº 4570, p. - Data de Publicação do Diário: 28/08/2009
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10/08/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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05/08/2009
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Redação Final Finalizada
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05/08/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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20/05/2009
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Proferido Parecer nº 0003/09-CEC-AL - Situação: na CEC por Dep.
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20/05/2009
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Enviado para Comissão: CEC
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17/03/2009
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Proferido Parecer nº 0023/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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17/03/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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