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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1375, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1375, de 25/09/09 | Dispõe sobre o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá - IPEM, e dá outras providências. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1374, de 25/09/09 | Altera o inciso III, do artigo 89, e revoga o § 1º do mesmo artigo, da Lei Estadual nº 0869, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a defesa, inspeção e fiscalização sanitária vegetal, animal e de produtos e subprodutos. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1374, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1373, de 25/09/09 | Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clinícas da rede pública ou privada no Estado do Amapá, nas hipóteses que especifica. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1373, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1372, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1372, de 25/09/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar e a instalar a Secretaria extraordinária das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e dá outras providências. | 4589 | 26/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1371, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1371, de 25/09/09 | Declara a Associação Beneficente ESTEVAM TAVARES - ABET, como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1370, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1370, de 25/09/09 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Práticas Integrativas. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1369, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1369, de 25/09/09 | Dispõe sobre a Justiça de Paz e dá outras providências. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1368, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1368, de 25/09/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catraieiros Autônomo de Oiapoque- ASCATRA. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1367, de 25/09/09 | Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores e Produtores Extrativistas da Comunidade de Padaria, no âmbito do Estado do Amapá. | 4589 | 25/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1367, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1366, de 26/02/2025 | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1366, de 23/09/09 | Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá a Companhia de Teatro de Arena - CIATA. | 4587 | 23/09/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
