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Referente ao PDL Nº 0019/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.371, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1851, de 26/02/2025
Autor: Deputada Alliny Serrão
Concede a Medalha “Deusolina Salles Farias” à Senhora MARIA GÓES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica outorgada a Medalha “Deusolina Salles Farias” à Excelentíssima Senhora MARIA GÓES, ex-Deputada Estadual do Amapá, em reconhecimento ao seu destacado trabalho no exercício das funções parlamentares, em que se distinguiu pela incansável dedicação à defesa dos direitos e interesses da sociedade amapaense, com uma atuação ética e exemplar em prol do progresso do Amapá.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 fevereiro de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
