O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 20/02/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Entregue na Sessão do Dia da Mulher, dia 12.03.2025.
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26/02/2025
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Proposição Promulgada em 26/02/2025 - Decreto Legislativo nº 1367, de 26/02/2025 publicada no Diário Oficial nº 1851/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 26/02/2025
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26/02/2025
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Redação Final Finalizada
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26/02/2025
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/02/2025
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Retornado à DEPLEG
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24/02/2025
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Proferido Parecer nº 0006/RE/GAB.DEP.PASTOR OLIVEIRA/2025/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Pastor Oliveira
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24/02/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/02/2025
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Designado Relator Especial: Pastor Oliveira - Portaria nº: 0274/2025
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20/02/2025
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Lido em Sessão: 1ª Sessão Extraordinária
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20/02/2025
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Incluído para leitura: 1ª Sessão Extraordinária
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20/02/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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