O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Empresário Kassyo Santos Ramos, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 11/11/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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17/12/2024
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Proposição Promulgada em 17/12/2024 - Decreto Legislativo nº 1359, de 17/12/2024 publicada no Diário Oficial nº 1824/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 17/12/2024
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17/12/2024
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Redação Final Finalizada
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17/12/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/12/2024
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Retornado à DEPLEG
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03/12/2024
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Proferido Parecer nº Parecer nº 0410/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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03/12/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/12/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/11/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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