O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RUY SMITH
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Instituição Religiosa Denominada "UNIAD - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Universal" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/06/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/08/2009
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Proposição Sancionada em 28/08/2009 - Lei Ordinária nº 1361, de 28/08/09 publicada no Diário Oficial nº 4570, p. - Data de Publicação do Diário: 28/08/2009
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10/08/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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05/08/2009
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Redação Final Finalizada
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05/08/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/06/2009
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Proferido Parecer nº 0137/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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10/06/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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