O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Philippe de Castro Firmino, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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17/12/2024
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Proposição Promulgada em 17/12/2024 - Decreto Legislativo nº 1358, de 17/12/2024 publicada no Diário Oficial nº 1825/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 18/12/2024
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17/12/2024
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Redação Final Finalizada
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17/12/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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27/11/2024
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Retornado à DEPLEG
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13/11/2024
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Enviado para Comissão: CEC
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13/11/2024
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Enviado para Comissão: CDH
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04/09/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/09/2024
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Proferido Parecer nº 0275/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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03/09/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/09/2024
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Lido em Sessão: 50ª Sessão Ordinária
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03/09/2024
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Incluído para leitura: 50ª Sessão Ordinária
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27/08/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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