O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ZEZÉ NUNES
Ementa: Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá a Companhia de Teatro de Arena - CIATA.
Data de Protocolo: 06/05/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/09/2009
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Proposição Sancionada em 23/09/2009 - Lei Ordinária nº 1366, de 23/09/09 publicada no Diário Oficial nº 4587, p. - Data de Publicação do Diário: 23/09/2009
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02/09/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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25/08/2009
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Redação Final Finalizada
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25/08/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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13/05/2009
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Proferido Parecer nº 0118/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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13/05/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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