O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/10/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Título entregue aos agraciados relacionados na proposição, no dia 27.11. 2024. Durante Sessão Solene.
| Data | Status | Documento |
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26/11/2024
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Proposição Promulgada em 26/11/2024 - Decreto Legislativo nº 1354, de 26/11/2024 publicada no Diário Oficial nº 1815/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 26/11/2024
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26/11/2024
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Redação Final Finalizada
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26/11/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/11/2024
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Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
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13/11/2024
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Retornado à DEPLEG
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30/10/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/10/2024
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Proferido Parecer nº 0373/2024-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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22/10/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/10/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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