O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Diversos Deputados
Ementa: Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 22/10/2024
Texto Original: Não disponível
Observações: Entregue dia 29.10.24. Na Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Servidor.
| Data | Status | Documento |
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11/11/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/10/2024
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Proposição Promulgada em 22/10/2024 - Decreto Legislativo nº 1348, de 22/10/2024 publicada no Diário Oficial nº 1801, p. - Data de Publicação do Diário: 22/10/2024
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22/10/2024
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Retornado à DEPLEG
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22/10/2024
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Proferido Parecer nº 0361/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/10/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/10/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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