O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL BRASIL
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá para contratação de Turismologos,Especialistas em Ecoturismo, Técnico em Turismo Ecoturismo e Hotelaria e dá outras providências.
Data de Protocolo: 30/07/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/07/2009
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Proposição Sancionada em 03/07/2009 - Lei Ordinária nº 1344, de 03/07/09 publicada no Diário Oficial nº 4530, p. - Data de Publicação do Diário: 03/07/2009
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15/06/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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10/06/2009
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Redação Final Finalizada
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10/06/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/03/2009
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Proferido Parecer nº - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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17/03/2009
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Enviado para Comissão: COF
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07/08/2008
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Proferido Parecer nº 0148/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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07/08/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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