O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Declara Patrimônio Cultural do Povo Amapaense a Banda de Música da Polícia Militar do Amapá.
Data de Protocolo: 04/11/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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18/02/2009
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Proposição Sancionada em 18/02/2009 - Lei Ordinária nº 1305, de 18/02/09 publicada no Diário Oficial nº 4441, p. - Data de Publicação do Diário: 18/02/2009
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11/02/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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03/02/2009
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Redação Final Finalizada
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03/02/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/11/2008
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Proferido Parecer nº 0167/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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13/11/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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