Decreto Legislativo nº 1292, de 08/10/2024 - Texto Integral

Referente ao PDL Nº 0073/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1292, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1794, de 08/10/2024

Autor: Deputado DIOGO SENIOR

Título de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário FERNANDO LUCAS S. PEREIRA e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao médico veterinário FERNANDO LUCAS S. PEREIRA CRMV AP 00167 como homenagem e agradecimento por seu profissionalismo e contribuição com a sociedade Amapaense.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação

Macapá - AP, 24 de junho de 2024.

Deputado DIOGO SENIOR

MDB/AL