O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/06/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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08/10/2024
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Proposição Promulgada em 08/10/2024 - Decreto Legislativo nº 1284, de 08/10/2024 publicada no Diário Oficial nº 1794/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 08/10/2024
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08/10/2024
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Redação Final Finalizada
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08/10/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/10/2024
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Incluído para votação: 54ª Sessão Ordinária
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06/08/2024
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Retornado à DEPLEG
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07/06/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/06/2024
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Proferido Parecer nº PARECER Nº0201-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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06/06/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/06/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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