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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.784, 10/09/2024
Autora: Deputado JESUS PONTES
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora LUIZA HELENA TRAJANO, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado Amapá aprovou, e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea ´´i``, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense à Senhora LUIZA HELENA TRAJANO, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data sua publicação.
Macapá, 10 de setembro de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
