Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/24-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.257, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.784, 10/09/2024

Autora: Deputado JESUS PONTES

Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora LUIZA HELENA TRAJANO, e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado Amapá aprovou, e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea ´´i``, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense à Senhora LUIZA HELENA TRAJANO, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entre em vigor na data sua publicação.

Macapá, 10 de setembro de 2024.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente