O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 06/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Entregue dia 12.09.24. Em Sessão Solene dia 12.09.24
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
10/09/2024
|
Proposição Promulgada em 10/09/2024 - Decreto Legislativo nº 1257, de 10/09/2024 publicada no Diário Oficial nº 1.784/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 10/09/2024
|
|
|
10/09/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
10/09/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
10/09/2024
|
Incluído para votação: 51ª Sessão Ordinária
|
|
|
09/09/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
09/09/2024
|
Proferido Parecer nº PARECER Nº 0006/RE/GAB.DEP. DIOGO SENIOR/2024/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Diogo Senior
|
|
|
09/09/2024
|
Designado Relator Especial: Diogo Senior - Portaria nº: 1664/2024/AL
|
|
|
19/08/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/08/2024
|
Perda de Prazo na Comissão: CCJ
|
|
|
13/08/2024
|
Proferido Parecer nº PARECER Nº 0006/2024-RE.GAB.DEP.DIOGO S - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
13/08/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/08/2024
|
Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/08/2024
|
Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
06/08/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
